Um workshop promovido em parceria
pelo consórcio que está executando o Estudo em IoT e a Escola de Direito de São
Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) discutiu os desafios jurídicos para o
desenvolvimento da IoT no Brasil.
O estudo é coordenado pelo BNDES e
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o
consórcio é formado pelo CPqD, McKinsey e o escritório Pereira Neto/Macedo
Advogados. O objetivo do workshop foi oferecer subsídios para a primeira fase
do Estudo Nacional de Internet das Coisas.
Se você quiser ter mais informações
e até assistir ao vídeo de perto de 10 horas de duração utilize este link.
Não vou chegar nem a discutir
quaisquer dos assuntos que foram tratados no workshop, mas é importante nós,
usuários e cidadãos, sabermos que está se discutindo inúmeros pontos
legislativos referentes diretamente à Internet das Coisas.
Até alguns anos atrás o caminho
natural era primeiramente vem a tecnologia, se sedimenta e se auto-define e
depois vem a legislação controlando e inibindo abusos, sejam de uso ou de
ganhos.
Mas as coisas
estão andando muito rápido e os laboratórios de testes são nossas casas e
nossas ruas. Para mim, isto significa que uma legislação relacionada ao assunto
deva ser estabelecida com rapidez e de forma bastante consistente.
Contudo, me
preocupa o distanciamento de players importantes, como os fabricantes e os
usuários. E me preocupa também pensar que os aprovadores da legislação neste
país costumam não se basear no bom senso e no bem comum e geral.
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