Algumas Iniciativas Estruturantes para as Cidades Inteligentes

Você sabia que já há várias iniciativas estruturantes para ajudar a se implementar as Cidades Inteligentes no Brasil? A lista abaixo foi obtida nos documentos do Plano Nacional de IoT. As descrições também foram retiradas do Plano.

Uma análise rápida mostra que são iniciativas interessantes e que estão focando em pontos importantes para se criar uma infraestrutura que facilite a implementação de Cidades Inteligentes no Brasil. Parece haver uma certa redundância de inciativas, mas é possível também ver que estão preocupados em trocar informações entre si para evitar a perda de rumo ou, pior ainda, desenvolverem rumos antagônicos, que depois brigarão por recursos e atenção governamental.

Resta acompanhar para vermos a produtividade e objetividade destes grupos. Cada uma destas iniciativas será tema de posts futuros no nosso blog, visando entender o que têm produzido de prático.

Rede Brasileira deCidades Inteligentes e Humanas.

Criada em 2013, reúne as 350 maiores cidades brasileiras e é formada por secretários e dirigentes municipais de ciência, tecnologia e inovação, secretários municipais de desenvolvimento econômico, universidades e membros da iniciativa privada.

Com o objetivo de criar um conceito comum a respeito do tema com características brasileiras, a Rede lançou um estudo relevante sobre cidades intitulado “Brasil 2030: Cidades Inteligentes e Humanas” e vem apoiando o surgimento de outras iniciativas estruturantes como a Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas.

O conceito de “cidades inteligentes e humanas” que eles apresentam é muito abrangente e retrata de forma clara o que é necessário:

“As Cidades Inteligentes e Humanas são aquelas que se dotam de uma infraestrutura tecnológica interoperável, necessária para conectar todos os hardwares, softwares e aplicações existentes ou que venham a existir, de uma maneira que se transformem em uma plataforma que funcione como um nó que conecte todas as demais plataformas, permitindo à cidade que integre todos os dados e informações gerados, para ter um sistema de informações gerenciais aberto e transparente, de uma maneira que a tecnologia sirva de apoio à melhora da qualidade de vida das pessoas, sempre com sua participação em um processo co-criativo com o poder público”.

Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas.

Criada em 2016, no âmbito do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas tem o objetivo de promover uma revisão da legislação brasileira para facilitar o desenvolvimento das cidades inteligentes e humanas.

Com mais de 250 membros signatários, compostos de deputados e senadores, foram identificadas 25 propostas de extrema importância para o setor, e eleitas cinco prioridades iniciais:

·         Revisão da lei de PPPs.

·         Alteração da lei da Cosip/CIP – Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública.

·         Compartilhamento de infraestrutura entre diferentes setores (telecomunicações, transportes, petróleo e energia elétrica).

·         Desoneração da comunicação de dados entre dispositivos de IoT (incluindo M2M).

·         Criação de um banco de dados de informações para estruturação de projetos por porte de municípios.

Ambiente de demonstração de tecnologias para cidades inteligentes.

Em 2017, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) firmaram um acordo de cooperação técnica com objetivo de criar um ambiente de demonstração de tecnologias para cidades inteligentes (ou living labs).

Iniciativa inédita no país, o projeto prevê a instalação de um ambiente real (minicidade) no campus do Instituto, em Xerém (RJ), onde empresas serão convidadas a instalar seus produtos e soluções relacionados com IoT e outras tecnologias voltadas para cidades inteligentes, permitindo testar, avaliar e qualificar os produtos e soluções quanto à interoperabilidade, segurança, desempenho, entre outros quesitos. Espera-se que os resultados dos testes subsidiem a definição de programas de conformidade para tecnologias voltadas para cidades inteligentes, além de propostas para estímulo do mercado e o desenvolvimento das indústrias. 

De forma prática, a iniciativa disponibilizará as referências tecnológicas básicas para implantação nos municípios, bem como guias para avaliação e conhecimento de soluções tecnológicas aplicadas, incluindo tecnologias de infraestrutura.

Grupo de Trabalho Governamental para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes.

Criado em 2015, o Grupo de Trabalho Governamental para Desenvolvimento de Cidades Inteligentes busca integrar as ações das esferas governamentais na temática de cidades inteligentes e humanas. Envolvendo 17 instituições governamentais, além de centros de pesquisa e inovação, universidades, empresas de tecnologia e especialistas em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), o Grupo objetiva discutir e definir uma pauta para o desenvolvimento das redes e das cidades inteligentes e humanas no Brasil.

Trabalhando de forma complementar à Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas, o Grupo apoia a definição de prioridades para a agenda de smart cities e tem como uma das grandes pautas de discussão o tema de interoperabilidade.

Programa Minha Cidade Inteligente.

Lançado em maio de 2016, o programa Minha Cidade Inteligente é parte integrante do programa Brasil Inteligente e tem como objetivo apoiar a instalação de infraestrutura de hardware e de telecomunicações em municípios selecionados em território nacional. 

O programa representa um esforço de continuidade do projeto Cidades Digitais, lançado em 2011, cujo intuito principal é conectar órgãos públicos e fornecer internet grátis em locais públicos dos municípios.

O programa Minha Cidade Inteligente, por sua vez, apresenta objetivos similares ao “Cidades Digitais” e recebeu 17246 propostas de projetos de municípios interessados de 22 dos 27 estados do país.